Deputado estadual apresenta a Indicação n.º 1121/2019, que propõe a redução da tributação sobre o kit solar.

A energia convencional vem perdendo espaço para a geração solar fotovoltaica, que vem se tornando realidade em milhares de residências e áreas comerciais no Brasil, principalmente por causa da economia na conta de luz que representa. Além da economia, esse tipo de geração de energia causa menos impacto ambiental que as grandes hidroelétricas e termoelétricas, tendo ainda a vantagem de ser uma fonte energética mais limpa e renovável.

Para facilitar a aquisição de equipamentos fotovoltaicos de geração distribuída, o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa do Mato Grosso, deputado estadual Max Russi (PSB), apresentou a Indicação n.º 1121/2019, que propõe a redução da tributação sobre o kit solar. O objetivo da iniciativa ação, que foi sugerida ao parlamentar pelo vereador de Barra do Garças, Geralmino Alves Rodrigues Neto (PSB), é facilitar o acesso à geração solar distribuída para as classes sociais menos favorecidas baixas. A intenção é estimular a produção própria de energia limpa e renovável no estado e, ao mesmo tempo, viabilizar economia nos gastos com eletricidade.

“Com essa medida, a aquisição fica mais viável para o consumidor”, justificou o deputado Max Russi. Segundo o parlamentar, por ser uma fonte renovável, o uso da tecnologia fotovoltaica anula também o problema da degradação ambiental. “Tem a questão da escassez de água e mudanças climáticas e, por isso, a energia solar é a melhor alternativa. As pessoas de baixa renda precisam ter esse acesso mais facilitado”, defende o deputado.

O Ministério de Minas e Energia afirma que até 2024 cerca de 700 mil consumidores terão instalados painéis fotovoltaicos. O parlamentar lembra que o orçamento para a aquisição dos geradores fotovoltaicos depende do tamanho da residência ou da área comercial, bem como da qualidade dos materiais solicitados e complexidade da instalação.